Processo 155526/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2010 15:10
Autuado em 26/03/2010 15:10
Oficio de encaminhamento 012/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1029/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2011 Acórdão   1029/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2011 Acórdão   1029/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Interessado WALMIR WELLINGTON DA SILVA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 12:30 AR de devolução dos autos físicos RM770247645BR
24/01/2012 18:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM223356705BR
11/08/2011 10:43 Juntada de AR oficio nº870/11 OPD-GP
06/04/2011 17:34 do Protocolo nº 49392-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 993/10 - OCN - DCM
24/08/2010 14:35 do aviso de recebimento do ofício nº 992/2010-OCN-DCM
24/08/2010 14:34 do aviso de recebimento do ofício nº 993/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   992/ 2010 17/08/2010 
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   993/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 801/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1029/2011
10/06/2011 303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2011 de 15/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2011 14:39 DP  
27/07/2011 15:03 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 350/2011 -
27/07/2011 15:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 801/2011 -
22/07/2011 13:45 DP Informação nº 2940/2011 -
21/07/2011 10:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 870/2011 -
15/06/2011 15:30 S2C Acórdão nº 1029/2011 -
15/06/2011 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2011 -
15/06/2011 15:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 523/2011 -
02/06/2011 08:55 GAIZL  
25/04/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 1868/2011 - aprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
11/04/2011 13:27 DCM Instrução nº 704/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
08/04/2011 09:29 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 218/2011 -
29/03/2011 12:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 661/2011 -
13/09/2010 14:47 SITIO  
29/03/2010 15:58 DCM Instrução nº 1320/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 992/2010 -
29/03/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 993/2010 -
26/03/2010 15:09 DP  

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